Promotor Rômulo Cordão diz que prejuízo chega a quase R$ 7 milhões
''Nessas licitações, na verdade, não havia concorrência entre as empresas, eram cartas marcadas e tudo isso gerou um prejuízo muito grande aos cofres públicos'', disse.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, o promotor de Justiça Rômulo Cordão, se manifestou sobre a operação Déspota, que culminou na prisão do prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano Parente, acusado de participar de uma organização criminosa, que envolvia cerca de 40 pessoas, além de empresas de fachadas, que tinham o objetivo de fraudar licitações na prefeitura.
O promotor afirmou que os 30 mandados expedidos já foram cumpridos e explicou sobre o esquema. “O esquema funcionava da seguinte maneira: o município precisa comprar para atender as suas necessidades, as empresas se apresentavam e daí começava uma relação promíscua entre empresa e o município no sentido de pessoas saírem ganhando em detrimento do erário público. Funcionários públicos facilitavam essas licitações e recebiam propina. Nessas licitações, na verdade, não havia concorrência entre as empresas, eram cartas marcadas e tudo isso gerou um prejuízo muito grande aos cofres públicos. A gente fez uma análise contábil e vislumbrou que chega a quase R$ 7 milhões que essas empresas que aqui atuaram”, destacou.
Rômulo Cordão afirmou que as empresas não tinham capacidade para participar das licitações. “São empresas que não tem nenhuma capacidade funcional, que não tem funcionário, que não tem veículo, empresa que apesar de ter feito vultosas obras milionárias, não tem sequer uma nota de entrada da secretaria de Fazenda para poder comprar algum objeto para trabalhar, para poder produzir. Então são empresas que estão aí apenas para sugar o dinheiro público da população. Não produzem nada e recebem por essa nota fria que emitem e o gestor colocou o restante no bolso”, afirmou.
Além do prefeito, um vereador também foi preso. Os dois ficarão em Teresina e os outros envolvidos devem ficar em Bom Jesus. “O prefeito e o vereador têm foro privilegiado, então um vai para o Batalhão do Corpo de Bombeiro e outro para o Comando Geral da PM de Teresina, os demais, por enquanto, ficarão na penitenciária de Bom Jesus. Os crimes são de organização criminosa, que é o ato de reunir quatro ou mais pessoas no sentido de praticar crimes, tendo toda uma estrutura. [Eles] Tinham um núcleo empresarial, político e colaboradores para que tudo desse certo. Então vislumbra crime de organização criminosa, lavagem de capitais, que essas capitais eram lavados na compra de carro e imóvel no sentido de desviar a origem do dinheiro, além do crime de corrupção ativa e passiva, e peculato”, explicou.
Dois advogados também foram presos. “Os advogados facilitavam a questão formal do procedimento licitatório, montavam licitação. Chegavam ao ponto de executar a obra, antes mesmo de ter passado pela Comissão de Licitação, pelo parecer jurídico. O processo era montado para prestar contas no TCE. Havia o interesse e cada um tirava a sua participação desse bolo”, afirmou o promotor.
Ele explicou que essa operação ainda pode ser estendida, já que os empresários envolvidos atuavam em outros municípios. “A gente, pela envergadura, não descarta essa hipótese de ter uma amplitude no trabalho, até porque com a nossa atuação em conjunto com alguns órgãos, como o TCE e a CGU, dá mais robustez as nossas investigações e trabalhado e isso só tende a crescer no Estado inteiro”, finalizou.