OAB-PI suspende inscrição do advogado Ramon Felipe que atacou juiz nas redes sociais

Entidade tomou providências após receber representação da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi).

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, suspendeu, por 90 dias, a inscrição do advogado Ramon Felipe de Souza Silva, que se tornou réu por ter chamado de “criminoso de toga” o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso. A decisão foi assinada no dia 17 de maio.

A OAB tomou providências após receber representação da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), denunciando Ramon Felipe por “conduta reiteradamente ofensiva, antijurídica e incompatível com o exercício da advocacia”.

Durante a análise dos registros encaminhados pela Amapi, o presidente da OAB-PI entendeu que a postura do advogado extrapolou o direito à liberdade de expressão, e também macula a imagem da classe e da própria OAB-PI.

“As expressões utilizadas pelo representado – ‘criminoso de toga’, ‘corrupto’, ‘vagabundo’, ‘o pior tipo de criminoso’ – extrapolam o campo da crítica e se inserem no terreno do ódio pessoal, da desinformação e da intimidação pública, gerando reflexos graves à imagem institucional da advocacia e da própria OAB/PI”, destacou Raimundo Júnior na decisão.

Providências
O presidente Raimundo Júnior determinou, como medida urgente, a suspensão cautelar do advogado Ramon Felipe, pelo prazo de 90 dias úteis, período em que ele fica impedido de exercer a advocacia em todo o território nacional.

A decisão será analisada pelo Conselho Pleno da Seccional, que poderá manter ou derrubar a medida imposta ao advogado. Ramon Felipe poderá comparecer à sessão do colegiado, para apresentar defesa.

Entenda o caso
O caso teve início após o juiz Juscelino Norberto divergir do valor do percentual de uma indenização que deveria ser pago ao advogado Ramon Felipe, a título de honorários advocatícios. Em petição protocolada no dia 16 de dezembro do ano passado, o advogado requereu 50% de uma indenização de R$ 22.959,13 paga pelo banco Bradesco a sua cliente. No entanto, o magistrado negou o pedido, autorizando o pagamento de apenas R$ 9.661,96 (cerca de 30%).

No mesmo dia desta decisão, Ramon Felipe emitiu manifestação contestando o entendimento do juiz, iniciando, então, as ofensas. “O MM. juiz retém ainda de forma criminosa os honorários contratuais que sequer são objetos desta ação, pois é um criminoso de toga”, frisou.

O advogado também chamou o magistrado de mentiroso e covarde. “O mm. Juiz é tão mentiroso e covarde que mente até mesmo para parte autora dizendo que solicitei pagamento dos valores em minha conta”, disparou.

Após nova decisão, em que o juiz se declarou impedido para julgar processos envolvendo o advogado, ele encaminhou nova manifestação, reiterando as críticas já feitas. “Chamar criminoso de criminoso não é crime e o MM. Juiz Norberto é o pior tipo de criminoso que pode existir no Estado Democrático de Direito”, disse.

Em um vídeo nas redes sociais, o advogado também chamou o magistrado de corrupto. O advogado ainda chamou o juiz de corrupto. “Vou provar, por A mais B, que você, Juscelino Norberto, é um magistrado corrupto, que usa o poder jurisdicional para cometer crime e para fins pessoais”, colocou.

Virou réu
Ramon Felipe se tornou réu no dia 13 de maio, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, após o juiz Marcos Augusto Cavalcanti Dias receber denúncia do Ministério Público contra o advogado.