Defensoria Pública participa da Semana Nacional de Conciliação

As audiências prosseguem até a próxima sexta-feira (25).

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está participando ativamente da Semana Nacional de Conciliação, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, cujas atividades iniciaram na segunda-feira (21) e prosseguem até a sexta-feira (25). Em Teresina, nove defensores públicos, divididos em dois por período, participam das audiências que são realizadas nos turnos da manhã e tarde, nas dependências do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto.

Durante a semana, deverão ser colocados para tentativa de acordo em Teresina mais de 800 processos. A Semana de Conciliação busca acordos em varas Cíveis, de Família, de Juizados Especiais e da Infância e da Juventude e ainda em casos de dano moral, despejo e reintegração de posse. No ano de 2015, a Semana de Conciliação mobilizou 47 tribunais em todo o país, promovendo 354 mil audiências que geraram cerca de 241 mil acordos, um índice de 60%.

Segundo o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, ao longo dos anos, a semana vem se configurando como um espaço para a promoção de acordos de forma célere e eficaz. "A expectativa máxima da Semana Nacional de Conciliação é, sem dúvidas, aquela de difundir uma cultura de paz. O propósito da semana é este, é pedagógico, e claro que, como consequência desse esforço concentrado no Brasil inteiro, muitos processos serão enfrentados e muitos deixarão de existir. Ações que poderiam levar anos para serem resolvidas por uma via adversarial podem ser resolvidas agora por uma via não adversarial”, afirma Paulo Roberto.

O juiz explica que esta é a décima primeira edição da semana que só se torna possível por conta da disposição de parceiros e colaboradores. “Estamos em Teresina com oitocentos e setenta e oito processos, sessenta e três conciliadores voluntários, Defensoria Pública, Ministério Público, os advogados de uma forma geral. Todos buscando difundir essa cultura da paz e os resultados desse esforço, ao longo dos anos, tem sido muito positivo e numa escala crescente de procura, atendendo ao chamamento da Justiça. As pessoas vêm porque querem efetivamente dar uma solução para o conflito que estão enfrentando”, explica o magistrado.

A defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, que participa das audiências, destacou a expectativa da Defensoria Pública em relação à semana. “Temos a expectativa de cumprir os processos com meta do CNJ. Cumprir também a pauta de maneira efetiva para que consigamos entabular acordos com relação aos processos separados pelo Cejusc e dar efetividade às demandas que estão em andamento ou se iniciaram agora, mas que têm possibilidade de acordo. Até agora, dentro das que aconteceram, considero um bom resultado, com 80% de acordos”, afirmou Sheila de Andrade.

Também participam da Semana de Conciliação, os defensores públicos Igo Castelo Branco Sampaio, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Débora Cunha Vieira Cardoso, Alynne Patrício de Almeida Santos,  Andréa Melo de Carvalho, Armano Carvalho Barbosa, Carla Samara Martins Fernandes e Rosa Mendes Viana Formiga.