Candidatos a vereadores do PP no Piauí são investigados por fraude à cota de gênero
Além disso, a Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) também está sendo investigada.
Oito candidatos ao cargo de vereador do município de Prata do Piauí e a Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) estão sendo investigados por fraude à cota de gênero na eleição realizada no município. O Ministério Público ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no dia 08 de dezembro.
O QUE SABE
A ação ocorreu por meio da Promotoria de Justiça com atribuições junto à 74ª Zona Eleitoral. Segundo o MP, foi constatado que a Comissão se utilizou de duas candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero de 30% prevista na legislação eleitoral no momento do registro da candidatura, sendo elas Antônia Rafael de Alencar da Costa e Francisca do Amparo Ramos Rodrigues.
CANDIDATAS ‘FANTASMAS’
Segundo o MPE, as candidatas não concorreram de fato na Eleição de 2024, pois não foi constado que elas realizaram campanha de suas candidaturas. O órgão informou que ambas não buscaram os votos dos eleitores, sendo que Antônia obteve 2 votos e Francisca 16.
CASSAÇÃO DOS MANDATOS
O ministério requer que os investigados sejam punidos com a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2024, e por consequência a cassação dos mandatos. “Solicita também a invalidação de todas as candidaturas apresentadas pelo PP no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)”, disse o MP por meio de uma nota.
DANO MORAL COLETIVO
O promotor de Justiça Ari Martins, titular da Comarca de Barro Duro, o qual assinou a ação, solicitou a condenação do Partido Progressista da cidade em dano moral coletivo. O valor não deve ser inferior à R$ 500 mil e será revertido em favor do empoderamento das mulheres.
“Se queremos promover mudanças na política institucional, precisamos promover mudanças nos partidos. Mais mulheres precisam atuar na política, participar das decisões partidárias e possuir expressividade na distribuição dos recursos. Mais mulheres precisam fazer valer seus interesses nas decisões dos partidos”, disse o promotor de Justiça Ari Martins.
