Eleição de 2024 tem suspeita de fraude por transferência em massa de eleitores entre cidades

No Piauí, a Polícia Federal investiga esse tipo de fraude em pelo menos três cidades, Elesbão Veloso, Picos e Bocaína.

As eleições de 2024 abrigaram a suspeita de uma fraude envolvendo pequenos e médios municípios de vários estados do país, em um possível esquema até agora pouco visível na lista dos malfeitos eleitorais: a compra de votos em massa por meio da transferência coletiva e ilegal de títulos de eleitores entre uma cidade e outra.

A Folha mapeou nos últimos meses na Justiça Eleitoral e na Polícia Federal prisões, operações e investigações que se espalharam pelo país em decorrência de transferências em bloco de domicílio eleitoral, o que em algumas cidades pode ter sido determinante para a eleição fraudulenta de prefeitos e vereadores.

Dados colhidos pela Folha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 82 municípios na grande parte deles com menos de 10 mil habitantes viram seu eleitorado crescer entre 20% e 46% só com a transferência de títulos de outras cidades.

Considerando os municípios com aumento de 15% dos eleitores com as transferências de títulos, o número de cidades sobe para 229.

Casos no Piauí

No Piauí, a Polícia Federal investiga esse tipo de fraude em pelo menos três cidades, Elesbão Veloso, Picos e Bocaína, onde foram deflagradas operações antes e após a realização do pleito. No último dia 04, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sinais, que teve  por objetivo  combater crimes de fraude em transferência de domicílio eleitoral, praticados nas eleições municipais de 2024. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina/PI e Picos/PI. As ordens judiciais foram expedidas pelo IV Juízo das Garantias, em Picos.

Ao longo da apuração policial, constatou-se que, além de Bocaina, a fraude ocorreu nos outros quatro municípios que compõem a 28ª Zona Eleitoral, totalizando cerca de 450 requerimentos fraudulentos. Todos os pedidos foram cancelados judicialmente e o atendente responsável, demitido.

A investigação apurou que um terceirizado do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em associação criminosa com pessoas ligadas a partido político, advogado e candidato a vereador, teria operacionalizado a transferência indevida de domicílio eleitoral de 73 eleitores para Bocaina, cidade piauiense com cerca de seis mil eleitores aptos a votar no pleito deste ano.

Os requerimentos de transferência de domicílio eleitoral (RAE), solicitados via internet ou de forma presencial, foram processados e deferidos. Todavia, após análise, constatou-se que não foram anexados documentos pessoais ou comprobatórios de vínculo entre o respectivo município e os eleitores, bem como não havia fotografias e assinaturas dos requerentes.

Ao longo da apuração policial, constatou-se que, além de Bocaina, a fraude ocorreu nos outros quatro municípios que compõem a 28ª Zona Eleitoral, totalizando cerca de 450 requerimentos fraudulentos. Todos os pedidos foram cancelados judicialmente e o atendente responsável, demitido.

Os investigados, inclusive os eleitores, poderão ser responsabilizados pelo cometimento dos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.

No mês de agosto, a Polícia Federal realizou a Operação Águas Rasas, que investiga a transferência irregular de mais de 120 títulos eleitorais no município de Elesbão Veloso, a cerca de 160 km de Teresina. O principal alvo da operação é um candidato a vereador, que é funcionário terceirizado da Agespisa, Flávio Jose, conhecido como Pinto Moura (PT) que concorre à reeleição.

De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade. A investigação, iniciada neste mês, apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral para Elesbão Veloso, realizado por meio da apresentação de comprovantes de residência ideologicamente falsos.