Idosa consegue registro de imóvel de casa em Inhuma aos 112 anos
A tramitação da ação durou menos de 40 dias de seu ajuizamento, oficializando a propriedade.
Aos 112 anos de idade, Maria de Jesus Silva recebeu o registro do seu imovel no município de Inhuma, no Sul do Piauí, que adquiriu em 1969 junto com o seu esposo, José Félix. Ao receber o documento definitivo, a moradora expressou gratidão. “Que Deus abençoe a todos que fizeram com que eu recebesse o meu papel”, disse.
A entrega do documento aconteceu no último dia 14 de setembro, por meio do programa Regularizar, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A tramitação da ação durou menos de 40 dias de seu ajuizamento, oficializando a propriedade.
Para o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, o direito à propriedade tem imensurável importância para a concretização da dignidade da pessoa humana, assim como todos os direitos fundamentais. Ele destaca que casos como o de Maria de Jesus, solucionados pelo Programa Regularizar, evidenciam o valor jurídico desse direito.
Leonardo Brasileiro, juiz coordenador do Programa Regularizar, frisa que esta iniciativa do TJ-PI realiza, acima de tudo, justiça social. “A certidão da matrícula imobiliária, além de comprovar a regularização, é um documento que carrega um valor simbólico e emocional para quem o recebe. A entrega do registro de imóvel à Dona Maria simboliza dignidade, segurança e estabilidade às famílias, muitas das quais esperam por décadas pelo reconhecimento de um direito consolidado há muitos anos”, comenta.
Staini Alves Borges, advogado da causa, destaca a prevalência da informalidade registral em todo o Brasil, o que torna casos como este bastante comuns. “Muitos cidadãos passam décadas vivendo em suas moradias, atendendo a todos os requisitos para a aquisição da propriedade, mas sem obter o registro formal do imóvel, o que acaba restringindo o pleno exercício de seus direitos”, explica.
O advogado enfatiza que o Regularizar tem sido um instrumento fundamental para enfrentar esse problema, permitindo que milhares de famílias tornem suas casas regulares e garanta segurança jurídica sobre seus lares. “O caso de Dona Maria é um exemplo do impacto positivo que este programa do TJ-PI tem na vida das pessoas, proporcionando a concretização de sonhos que, muitas vezes, são aguardados por gerações”, aponta.
