Justiça aceita denúncia contra o ex-prefeito Ronaldo Barbosa por corrupção e associação criminosa

Ex-gestor é acusado de operar um esquema criminoso de contratação de empresas fictícias.

O juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, da Comarca de Elesbão Veloso, recebeu denúncia em ação penal e tornou réu o ex-prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa pelos crimes de corrupção, peculato e associação criminosa. Segundo o Ministério Público, foram criadas empresas fictícias para participação em contratos simulados no município de Elesbão Veloso. A decisão proferida no dia 27 de julho também mandou para o banco dos réus os empresários Edilberto Mendes Loiola, representante da empresa E.M Loiola Contabilidade, e Joniel Pereira da Silva e Anarielly Reis Gomes Loiola, da empresa Joniel Pereira da Silva Gesso ME “Construgesso Drywall”.

A denúncia é decorrente de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) que apurou a atuação de associação criminosa que desviou recursos municipais, através de fraudes em licitações e contratos, com uso de empresas de fachada e “laranjas”. O documento destaca que o Ministério Público tomou conhecimento de que, na gestão do ex-prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa, foram firmados contratos de alto valor com empresas sem aptidão técnica ou pessoal para execução dos serviços contratados.

As investigações indicaram que o ex-prefeito desviou recursos em proveito próprio ou alheio, bem como ordenou e efetuou despesas não autorizadas por lei. O promotor de Justiça William Luz, autor da denúncia, ressalta que José Ronaldo Gomes Barbosa, enquanto chefe do executivo municipal, desviou recursos públicos em favor de terceiros, praticando o crime de ordenação ilegal de despesa. Mesmo ciente de que a empresa Construtora Joniel Pereira Silva Gesso não existia, o então prefeito assinou contrato e realizou pagamentos sem a prévia liquidação.

Consta, na denúncia, que os demais denunciados também praticaram os crimes de desvio. O réu Edilberto Mendes Loiola, na função de contador da prefeitura, foi responsável pela criação da empresa de engenharia. Joniel Pereira da Silva, genro de Edilberto, cedeu seu nome e CPF para a criação da empresa, mesmo sem formação na área. Já Anaryelle Reis Gomes Loiola, filha de Edilberto e esposa de Joniel, atuou dentro da estrutura da empresa fictícia. O MPPI pontua que os dois adquiriram uma casa com valores transferidos pela empresa.

O órgão ministerial pediu a condenação de todos os denunciados, e o ressarcimento de R$ 436.335,67 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Além disso, pediu a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis e o bloqueio das contas bancárias existentes em nome de todos os réus.

Outro lado

O ex-prefeito Ronaldo Barbosa não foi localizado por nossa reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.