Projeto que regulamenta vaquejada é aprovado em duas votações na Alepi

PL ainda segue para mais uma votação, pois teve o acréscimo de emenda. ONGs de proteção aos animais são contra o projeto de lei.

O Projeto de Lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Piauí foi aprovada em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovada e primeira e segunda votações em plenário. As aprovações aconteceram na quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Piauí. O projeto segue para mais uma votação em plenário, pois foi acrescentada uma emenda e caso aprovado seguirá para sanção do governador Wellington Dias.

No dia 6 de outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O projeto de lei é de autoria do deputado João Mádison (PMDB) e estabelece as normas para a realização dos eventos; do bem-estar animal e a obrigatoriedade, durante todo o evento de equipe médica veterinária.

Para a presidente da Federação da Associação das ONGs de Proteção Animal do Piauí (FAOS) Zélia Soares, a lei já nasce morta, pois fere a constituição e como já teve um caso negado pelo STF ele pode servir de base para futuros casos, como o do Piauí. Ela acredita, também, que é apenas uma jogada oportunista.

“O João Mádison está enganando os vaqueiros descaradamente. Essa lei já nasce morta, pois fere a constituição, a não ser que pegue a constituição rasgue e jogue no lixo ou o STF volte atrás e rasgue a constituição. Estamos acompanhando essa enxurrada de oportunistas com essa PL sem futuro instigando a sociedade a ir contra a constituição, é uma falta de respeito pela população, pelo STF. O Piauí vai na contramão da história insistindo na crueldade com o animal para se divertir. Muitos estados já estão aprovando projetos contra, ação que o Piauí podia fazer também. A festa pode continuar, inclusive uma pesquisa feita aponta que 80% dos presentes vai pela festa, sem ter que maltratar o animal”, falou.

Já para o deputado João Mádison as pessoas precisam conhecer sobre a vaquejada, sobre o projeto de lei para entender a importância, que não é contrária a constituição e que tem a preocupação com o animal. “90% das pessoas que são contra não entendem e não conhecem a vaquejada. A lei está completa com todos as exigências necessárias. Cada uma tem o direito de dizer o que quiser, se não é a favor vai ter que entrar na justiça”, finalizou.

O projeto teve uma emenda sobre as responsabilidades da Agência Estadual de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí (ADAPI), Conselho Regional de Medicina Veterinária, Associação de Vaqueiros Amadores do Piauí na realização de eventos, por isso o projeto deve vai voltar ao plenário. Caso tenha quórum, o projeto ainda pode ser votado nesta quinta-feira (10).