Em incentivo à cultura, artistas participam da 1ª Escuta Pública sobre a Lei Aldir Blanc em Inhuma
A Lei Aldir Blanc foi regulamentada a partir do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
Na manhã da última segunda-feira, 20 de maio, artistas do município de Inhuma participaram da primeira Escuta Pública da Lei Aldir Blanc, no Centro Cultural.
O evento, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo, também contou com a presença de autoridades municipais e objetivou ouvir os artistas locais, apresentar sugestões, bem como tratar sobre a utilização dos recursos do Governo Federal no que diz respeito à cultura.
Presente no evento, o prefeito Elbert Holanda falou sobre a importância de valorizar os artistas locais e reafirmou seu compromisso em garantir o auxílio cultural.
“Estamos nos organizando e cumprindo com todas as etapas para recebermos todos os recursos para o nosso município. Vamos continuar trabalhando em prol dos artistas, valorizando nossa cultura”, disse o prefeito reafirmando seu compromisso na transparência e aplicação da Lei.
A secretária de Cultura e Turismo, Isabel Cristina, trouxe orientações sobre a lei e destacou o propósito da PNAB frente ao fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos municípios por um período de cinco anos, iniciando neste ano de 2024.
Ela também destacou sobre as diretrizes fundamentais da PNAB e a consulta à sociedade civil para a aplicação dos recursos, incumbindo o município de promover a participação da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil. Essa consulta deve ser realizada por meio de diversos mecanismos, como audiências públicas, consultas públicas, entre outros, visando a transparência e a imparcialidade na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
A Lei Aldir Blanc foi regulamentada a partir do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
Na oportunidade, o poeta, escritor e representante do Conselho de Cultura, José Henrique, bem como a Sônia Pereira ressaltou sobre a participação dos grupos coletivos de cultura popular e a participação de grupos afros nas apresentações dentro do município.
