Promotor de Justiça ministra curso sobre prática jurídica da atividade extrajudicial do Ministério Público
Sinobilino Pinheiro explicou que é necessário aplicar corretamente os instrumentos que estão à disposição dos promotores e assessores nas Promotorias
O Ministério Público do Piauí (MPPI,) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), está promovendo um curso prático e jurídico voltado para membros, servidores e estagiários do MPPI com o tema “Do Zero ao Extra – prática jurídica da atividade extrajudicial do Ministério Público”.
A formação ocorre nas modalidades presencial e online, e é conduzida pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença. O curso tem como objetivo facilitar a compreensão sobre métodos e instrumentos da atividade extrajudicial que garantem mais resolutividade à atuação do Ministério Público.
Durante o curso, o promotor explicou que é necessário aplicar corretamente os instrumentos que estão à disposição dos promotores e assessores nas Promotorias, para evitar que procedimentos sejam instaurados de forma equivocada. Como atos extrajudiciais do Ministério Público na prática jurídica, ele apontou a realização de audiências públicas, a instauração de procedimentos administrativos preliminares, de inquéritos civis e de procedimentos investigatóris criminais, a edição de recomendações e a celebração de termos de ajustamento de conduta.
Outro ponto abordado foi a importância das práticas autocompositivas durante o processo. “As questões formais e procedimentais devem ser sempre observadas, e nos processos temos que utilizar a todo momento os mecanismos autocompositivos de tratamento adequado dos conflitos, do início ao fim, para garantir soluções mais rápidas e eficientes, resguardando os direitos e garantias das partes”, pontuou o promotor.
O curso “Do Zero ao Extra – prática jurídica da atividade extrajudicial do Ministério Público” segue até esta sexta-feira, dia 05, no auditório da Sede Leste do MPPI em Teresina.
