PGE participa da instalação do Programa Justo Acesso no município de Aroazes

A iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí abrange pequenas cidades que não são sedes de comarcas e que necessitam de auxílio jurídico e demais serviços públicos de cidadania.

O Programa Justo Acesso, que tem como objetivo aproximar a sociedade dos serviços da Justiça, foi instalado, nessa terça-feira (27), no município de Aroazes, a 230 quilômetros de Teresina. O procurador do Estado Jean Paulo Modesto participou do evento e, na oportunidade, representou o governador Rafael Fonteles e o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior.

O Justo Acesso é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e abrange pequenas cidades que não são sedes de comarcas e que, por isso, necessitam desse auxílio no âmbito jurídico e demais serviços públicos de cidadania.

Segundo o procurador Jean Paulo, essa ferramenta deve dar suporte a milhares de cidadãos sobre demandas do cotidiano sem precisar da locomoção para um centro maior. “O programa representa uma verdadeira inovação institucional, pois posiciona o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o uso dos mais modernos meios de tecnologia da informação, na vanguarda da defesa da cidadania. Vai permitir ao cidadão, no mais remoto município do nosso estado, que tenha acesso imediato, não somente aos serviços do Poder Judiciário, com a tutela de um direito em suas diferentes modalidades, como serviços de água, energia e também previdenciários prestados pelo Poder Executivo”, destacou o procurador, chefe da Escola Superior da PGE.

Os serviços prestados pela unidade do Justo Acesso abrangerão outras áreas, além do que corresponde ao Tribunal de Justiça do Piauí como, por exemplo, Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral, Justiça Federal e Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Detran.

Além de Aroazes, agora atendida pelo Justo Acesso, cidades como Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá e Paes Landim já são atendidas pelo programa.

Na quinta (29), será a vez do município de Monte Alegre a ser contemplado com uma unidade do Justo Acesso.