Rafael participa da posse de novos juízes no TRE-PI e destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia

Foram empossados os juízes José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana para o biênio 2024/2026.

O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (23), da posse de dois novos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Foram empossados José Maria de Araújo Costa (titular) e Fábio Leal da Silva Viana (substituto) para o biênio 2024/2026.

Para o governador, a presença do poder Executivo na solenidade é importante para reforçar a parceria com o poder Judiciário. "Eu estou aqui como cidadão e como governador representando o povo e fortalecendo a nossa luta pela democracia. O TRE e o Tribunal Superior Eleitoral têm um papel importantíssimo na defesa do estado democrático de direito. E é cada vez mais importante que homens e mulheres públicos defendam a democracia de forma enfática para que nunca mais haja nenhuma tentativa de perturbação da ordem democrática do Brasil", afirmou Rafael Fonteles. 

Durante a posse, o presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes, explicou como ocorre a escolha dos juízes que integram a corte eleitoral. "Os mandatos dos juízes são temporários e hoje estamos renovando mais dois, um como titular e outro como substituto. Esse processo de escolha da carreira jurídica é um processo democrático, eles passaram pela escolha do Tribunal de Justiça, em lista tríplice. Essa é encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, que confere se eles atendem aos requisitos profissionais, e depois vai para a presidência da República, que entre os três escolhe um", ressaltou o magistrado. 

Já o novo juiz titular do TRE, José Maria de Araújo Costa, destacou os desafios da corte durante as eleições deste ano. "Hoje estou aqui coroando a minha carreira assumindo esse importante cargo para a justiça eleitoral do Piauí e do Brasil. Este ano as eleições terão desafios ainda maiores com a chamada inteligência artificial e o TRE, com o TSE, tem que aprimorar mecanismos para proibir esse mal que deve desvirtuar a vontade do eleitor", afirmou o jurista. 

A corte eleitoral dos TREs é formada por dois desembargadores, dois juízes de direito, dois juízes juristas, um juiz federal e o procurador regional eleitoral.