Tribunal de Justiça abre inquérito para investigar prefeito de Prata do Piauí

O inquérito foi autuado no dia 12 de janeiro e distribuído à 2ª Câmara Especializada Criminal.

O Tribunal de Justiça instaurou inquérito policial para investigar o prefeito Acelino Mendes de Moura, mais conhecido como “Neto Mendes”, de Prata do Piauí, por supostos crimes da Lei de Licitações, a partir de contatos públicos.

O procedimento foi instaurado após representação noticiando que um veículo Hilux, alugado para a Prefeitura pela empresa GVC Bezerra Eireli, pertence na verdade a Márcio Marques de Moura Paiva, ex-funcionário do Detran-PI, investigado na Operação Hidra de Lerna, que desarticulou uma quadrilha que utilizava notas frias causando prejuízo de mais de R$ 12 milhões.

O noticiante relata que Márcio Marques é funcionário da empresa Servfaz e recebe pouco mais que um salário mínimo “e possui um carro Hilux, o que causa muita espécie”. Na representação consta que a empresa possui contrato de aluguel de veículos com a Prefeitura, no entanto, todos os sete carros alugados estão em nome de terceiros.

Em 11 de janeiro, o delegado Ferdinando Martins Araújo, da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), comunicou ao Tribunal de Justiça a instauração e requisitou prazo de 90 dias para deflagração de persecução.

A comunicação foi feita em atendimento ao que decidiu o STF que é indispensável a existência de prévia autorização judicial para a instauração de inquérito ou outro procedimento investigatório de prévia autorização judicial para a instauração de inquérito ou outro procedimento investigatório em face de autoridade com foro por prerrogativa de função em Tribunal de Justiça.

O inquérito foi autuado no dia 12 de janeiro e distribuído à 2ª. Câmara Especializada Criminal. O desembargador Joaquim Santana, foi sorteado e vai relatar o processo.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Neto Mendes não foi localizado para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.