Prefeituras do Piauí duelam por repasses do FPM: 7 perdem e 10 ganham

Meio Norte/15/02/2023/898/0

Dois municípios já conseguiram recuperar população. Presidente da APPM reconhece dificuldades para a realização do Censo.

O presidente da APPM em Brasília, Toninho da Caridade (PSD), vive um dilema com as prefeituras do Piauí que vão perder e ganhar recursos. Isso por causa do novo censo demográfico e consequentemente mudança do quoeficiente para repasses de recursos da União pelo Fundo de Participação dos Municípios.

Sete prefeituras podem perder dinheiro e 10 irão ganhar a mais. "Então os que estão já comprovados, que tem habitantes acima, que estão mudando com quoeficiente para mais, eles também já estão querendo receber conforme à população", considerou.

O prefeito fez críticas ao trabalho do IBGE durante as pesquisas, mas também reconheceu o repasse bem inferior ao que era necessário. "O censo foi muito mal conduzido, é o entendimento que todos temos, principalmente os órgãos de controle".

Dois dos sete do Piauí que perderiam recursos já conseguiram recuperar a população, a partir de novos dados coletados, são eles Elesbão Veloso e Itaueira.

O Tribunal de Contas da União chegou a mudar o quoeficiente (e estabelecer novos valores para repasses) ainda no fim do ano passado com base no censo que ainda não foi concluído, mas uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a resolução da corte até a conclusão do censo, que está atrasada.

A lei complementar 165/2019 impede que os municípios sejam afetados negativamente em suas receitas enquanto o censo não for concluído.

De acordo com os números divulgados pelo TCU, 7 municípios piauienses cairão de quoeficiente:

1. Alto Longá (0.8)

2. Beneditinos (0.6)

3. Cabeceiras (0.6)

4. Elesbão Veloso (0.8)

5. Itaueira (0.6)

6. Palmeirais (0.8)

7. Paraguá (0.6).

E 10 municípios subirão de quoeficiente:

1. Altos (2.0)

2. Floriano (2.4)