Ex-prefeito de São Miguel do Tapuio é absolvido por desvio de medicamentos

Na denúncia, o Ministério Público defendia que os medicamentos adquiridos junto à empresa UP MED teriam sido desviados para a Policlínica Santa Maria.

O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal Criminal da SJ-PI, absolveu Francisco de Assis Sousa, ex-prefeito do de São Miguel do Tapuio/PI (no período de 2009 a 2012), da acusação de crime de responsabilidade feita pelo Ministério Público Federal, relativo a suposto desvio de medicamentos e materiais hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde. 

Na denúncia, o Ministério Público defendia que os medicamentos adquiridos junto à empresa UP MED teriam sido desviados para a Policlínica Santa Maria (de propriedade de José Lincoln), com o auxílio de Rauristênio Rodrigues Cavalcanti, servidor público municipal.

A sentença considerou que não houve provas da realização desses desvios. Para isso, foi determinante o depoimento de uma testemunha, Kllysdistony Moreira Farias, que informou ter recebido de outro mandatário as 04 (quatro) caixas do medicamento Uni-Bromazepax, e que agiu conforme instruções que lhe haviam sido repassadas.

Para o advogado do ex-prefeito, Carlos Yury, a sentença apenas ratificou algo que a defesa sempre apontou, que não havia nenhum esquema de desvio de medicamentos. “Além de não existir nenhum ilícito comprovado, o suposto desvio de 4 caixas de medicamento seria um indiferente penal. Ao longo de toda a instrução criminal, defendemos a inocência do ex-prefeito, o que ficou evidente na sentença”, pontuou.