Mais de 200 políticos concorrem com candidaturas sub judice no Piauí

Candidato pode vencer, mas votos serão considerados nulos pela Justiça. Situação ocorre devido aos muitos recursos que não foram julgados a tempo.

As eleições municipais deste domingo (2) terão 212 políticos piauienses concorrendo com a candidatura sub judice. Em alguns casos, os candidatos podem vencer a disputa em suas cidades, mas terão os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral.

A situação ocorre devido aos muitos recursos que não foram julgados a tempo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) ou mesmo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados da reportagem estão de acordo com a última atualização do TSE deste sábado (1º).

As candidaturas sub judice são classificadas como “indeferidas com recurso”, “deferidas com recurso” e “pendentes de julgamento”. No primeiro caso, trata-se de políticos que tiveram o registro negado e entraram com recurso na instância superior para tentar reverter a decisão. A Justiça permite que eles continuem em campanha pela própria conta em risco, mesmo sabendo que podem não ter sucesso no recurso.

Ainda em relação aos indeferidos com recurso, os votos já serão considerados nulos logo na divulgação do resultado pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Nesses casos, somente se eles conseguirem êxito no recurso impetrado na Justiça, os votos considerados nulos na apuração passarão a ganhar validade.

O procurador eleitoral Israel Gonçalves explicou a situação dos indeferidos com recurso. “São aqueles que não tiveram o registro deferido porque o juiz indeferiu e o tribunal ainda não analisou. Então ele ainda não é candidato para fins de computar o voto e nesse caso o resultado em relação a ele não pode ser divulgado”.

Já os deferidos com recurso são aqueles que tiveram o registro deferido, mas alguém entrou na Justiça contestando o deferimento. Nessa situação, os candidatos terão seus votos considerados válidos na divulgação dos resultados, mas se o recurso que contestou sua candidatura for aceito em instância superior a votação até então válida passa a tornar-se nula.

Os políticos pendentes de julgamento são aqueles cujo pedido de registro foi recebido pela Justiça, mas ainda não houve nenhuma decisão pelo deferimento ou indeferimento. Como existem prazos para inserção dos dados dos candidatos na urna eletrônica, a Justiça Eleitoral permite que eles possam disputar o pleito.

A intenção do presidente do TRE-PI, desembargador Joaquim Santana, é que todos os recursos sejam julgados pelo menos até a data da diplomação dos candidatos, que ocorre antes da posse. “Na hipótese de não ser possível [julgar todos os recursos], os candidatos concorrerão, ganharão ou perderão, e depois o tribunal julgará a situação de cada um até a diplomação”, falou.