Rinaldinho diz que rombo no PicosPrev é de quase R$ 1,5 milhão

Rinaldinho afirmou que essa dívida corresponde às secretarias de Saúde, Educação, Administração e à parte funcional e patronal da Previdência.

O vereador José Rinaldo Cabral Pereira Filho (Rinaldinho) denunciou ao GP1 que o débito no Fundo Previdenciário Municipal de Picos – PicosPrev - virou uma bola de neve. Em maio desse ano, o rombo estava em R$ 850.260,39 e, no mês de junho, esse número já chega a R$ 1.482,00 mil reais.

Rinaldinho afirmou que essa dívida corresponde às secretarias de Saúde, Educação, Administração e à parte funcional e patronal da Previdência. “Desde 2013, a administração atual não recolhe o Fundo. Ela deixa de pagar a parte funcional e patronal e quando está perto de vencer o CRP [Certificado de Regularidade Previdenciária], paga a funcional e pede o parcelamento da patronal”, destacou.

O INSS (sigla de Instituto Nacional do Seguro Social) funcional é a parte descontada na folha de pagamento dos servidores para o pagamento de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, entre outros. Já o patronal é a parte paga pela prefeitura, calculada sobre o montante tributável da folha de pagamento dos funcionários, equivalente a 20%.

O parlamentar explicou que para conseguir fazer o parcelamento de dívidas, a parte funcional deve está em dia. “Em quatro anos, nós já temos mais de cinco milhões de reais parcelados, a prestação mensal gira em torno de 100 mil reais, somando isso ao desconto dos funcionários e o que a prefeitura tem que recolher é algo em torno de R$ 800 mil todo mês. Isso inviabiliza até as futuras gestões”, pontuou.

Segundo Rinaldinho, ainda não houve atrasos no pagamento de aposentadorias, mas quando chegar a vez dos dois mil servidores efetivos que atualmente contribuem com o PicosPrev, será difícil os direitos dos aposentados futuros não serem afetados.

O próximo vencimento do CRP é dia primeiro de agosto de 2016. O medo do vereador é que o atual prefeito, padre Walmir, tente um novo parcelamento e o débito no Fundo Previdenciário aumente ainda mais.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Padre Walmir não atendeu as ligações para se manifestar sobre o assunto.