Irregularidades na realização de evento de saúde são apuradas em Valença do Piauí
Ações foram determinadas pelo promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior para apuração do caso.
O Ministério Publico do Estado, através da promotoria de justiça de Valença do Piauí, converteu notícia de fato em procedimento administrativo para apurar possível irregularidades na prefeitura da cidade.
O objetivo é apurar possíveis irregularidades na realização do evento 'Semana à Atenção e Cuidados à Saúde', entre 5 e 9 de outubro de 2021, em Valença do Piauí, notadamente de onde partiu o referenciamento das consultas especializadas ofertadas pelo evento.
"O Procedimento Administrativo (PA) é o procedimento próprio da atividade-fim do Ministério Público, destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas de termos ajustados (medidas de proteção) no âmbito das Promotorias de Justiça.
O PA será instaurado por portaria sucinta, com delimitação de seu objeto, aplicando-se, no que couber, o princípio da publicidade dos atos", cita a portaria.
Ações foram determinadas pelo promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior para apuração do caso.
