Agentes de Endemias denunciam assédio moral em Novo Oriente do Piauí
O prefeito Afonso Sobreira informou que recebeu o ofício e que foi repassado para a assessoria jurídica.
O Sindicato Estadual dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias do Piauí (Sindeacs-PI) enviou ofício, no dia 21 de setembro, ao prefeito de Novo Oriente do Piauí, Afonso Sobreira, solicitando informações em relação a denúncias recebidas pelos profissionais Agentes de Combate a Endemias (ACEs) de prática de trabalho abusivo, excessivo e desumano.
De acordo com o sindicato, a gestão municipal é acusada de orientar o trabalho nas mais diversas zonas rurais e urbanas do Município sem o fornecimento da locomoção adequada, qual seja, algum veículo do Município ou a indenização de transporte adequada (Art. 9 – H da Lei 11.350/2006) para que tais profissionais possam ter seus custos de locomoção custeados pelo Município.
Consta ainda que também foi denunciada a prática de um possível assédio moral no ambiente de trabalho, bem como da prática de trabalho semelhante ao escravo e em alto grau de insalubridade.
“Viemos por meio deste requerer justificativas e a devida apuração para os relatos de assédio moral no ambiente de Trabalho sofridos pelos agentes de combate a endemias que estão sendo obrigados a exercer sua função em zona rural sem qualquer transporte adequado, tendo que se deslocar a pé por distâncias muito longas e tendo de carregar materiais tóxicos e químicos que, além de serem pesados são muito prejudiciais à saúde”, diz trecho do ofício.
O sindicato pediu ainda que seja dado o devido transporte adequado à categoria, sob pena de tomada das medidas judiciais, administrativas e penais cabíveis, bem como de requerer abertura de Inquérito por parte do Ministério Público Estadual e abertura de processo de improbidade e criminal contra a Gestão Municipal.
Outro lado
Ao GP1, o prefeito Afonso Sobreira informou que recebeu o ofício e que foi repassado para a assessoria jurídica. "Me entregaram ofício e já passei para o setor jurídico para poder resolver porque não tem nada lá daquilo que o vereador, porque é um vereador da oposição que está denunciando, não é o sindicato. Dependendo das consequências jurídicas nós vamos nos defender e mostrar a realidade", afirmou.
