Mais de 30 câmaras municipais do Piauí excederam limite de gastos, diz TCE
O relatório foi apresentado pelo relator Jaylson Campelo em sessão plenária nesta sexta-feira (06).
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), aponta que 33 câmaras municipais do estado ultrapassaram o limite de gastos no exercício do ano de 2020. O relatório foi apresentado pelo relator Jaylson Campelo, conselheiro em exercício, em sessão plenária nesta sexta-feira (06).
O levantamento foi feito analisando quatro questões: remuneração de vereadores, folha de pagamento, gasto com pessoal e despesa total da Câmara. Segundo o relatório, 33 Câmaras Municipais ultrapassaram um desses quatro limites, a maioria deles referente à despesa total do órgão.
Ainda de acordo com o relatório do TCE, a Câmara Municipal de Socorro do Piauí foi a única que descumpriu dois limites: despesa total da câmara e folha de pagamento.
“O levantamento buscou aferir o equilíbrio das contas das Câmaras quanto ao exercício financeiro de 2020, observando a base legal que apoia suas despesas, especialmente quanto aos gastos com pessoal, inclusive, os subsídios dos vereadores. Para isso, foram apuradas as informações prestadas pelos poderes legislativos locais ao TCE-PI, por meio dos bancos de dados dos sistemas Sagres Contábil, Sagres Folha e Sagres Demonstrativo”, consta no relatório, que informa que o resultado do levantamento vai nortear futuras ações a serem realizadas pelo TCE.
O levantamento revelou, por fim, que 191 das 224 Câmaras Municipais cumpriram integralmente os limites analisados quanto ao exercício de 2020. “Portanto, o percentual de cumprimento integral dos limites analisados pelas Câmaras alcançou 84,4% das Câmaras Municipais no exercício financeiro de 2020, o que representa o total de 191 (cento e noventa e um) jurisdicionados”, consta no relatório.
Prestação de contas
No mesmo relatório o TCE elencou quatro Câmaras Municipais que ainda não regularizaram a prestação de contas do exercício de 2020: Canavieira, Passagem Franca do Piauí, Ribeiro Gonçalves e Rio Grande do Piauí.
Veja as Câmaras Municipais que ultrapassaram o limite de gastos em 2020:
Agricolândia
Água Branca
Alegrete do Piauí
Antônio Almeida
Avelino Lopes
Barra D’Alcântara
Colônia do Piauí
Corrente
Cristalândia do Piauí
Curimatá
Guaribas
Isaías Coelho
Jacobina do Piauí
Jardim do Mulato
João Costa
Jurema
Lagoa do Sítio
Landri Sales
Luzilândia
Matias Olímpio
Monte Alegre do Piauí
Olho D’Água do Piauí
Parnaíba
Pedro II
Pio X
Riacho Frio
Santa Filomena
Santo Antônio dos Milagres
São João do Piauí
São José do Peixe
São Miguel do Fidalgo
Socorro do Piauí
Wall Ferraz
