Promotor investiga falta de pagamento de precatórios em Novo Oriente
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça José William Pereira Luz, no dia 16 de junho.
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimentos administrativos para investigar denúncia contra a Prefeituras de Novo Oriente do Piauí, administrada pelo prefeito Afonso Sobreira acusado de não efetuar o pagamento tempestivo de precatórios referentes ao exercício de 2021.
De acordo com a portaria nº 59/2021 assinada pelo promotor de Justiça, José William Pereira Luz, no dia 16 de junho, foi recebido ofício da subprocuradoria-geral de Justiça com cópias do procedimento administrativo de acompanhamento do regime especial de pagamento de precatórios do município de Novo Oriente do Piauí.
Consta ainda que ao consultar as contas específicas para pagamento de precatórios do Município de Novo Oriente do Piauí foi constatado que não houve depósito do valor referente ao aporte do mês de janeiro de 2021, sendo de zero reais o saldo da referida conta em 03/02/2021.
Foi instaurado então o procedimento administrativo que tem o prazo de 01 ano para conclusão, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período.
O promotor determinou ainda o envio de requerimento de informações ao gestor municipal sobre a possível omissão apontada nos documentos constantes na denúncia.
O que diz o prefeito de Novo Oriente do Piauí
Procurado na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito Afonso Sobreira garantiu que todos os precatórios foram pagos. "Os precatórios estão todos pagos, foram negociados no TJ para a prestação ser de R$ 14 mil e foram pagas religiosamente. Quando a gente recebeu, a gente mandou verificar tudo isso. O TJ tinha comunicado ao prefeito anterior, que não deixou nada. Quando soubemos, o TJ estava mandando bloquear R$ 40 mil. Já no mês seguinte nós pagamos R$ 14 mil. Então estão todos pagos", disse o gestor.
