Prefeito decreta estado de calamidade pública em Francinópolis
O decreto foi assinado no dia 25 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta (27).
O prefeito de Francinópolis, Paulo César, decretou estado de calamidade pública no município em razão da crise causada pela pandemia de covid-19. O decreto foi assinado no dia 25 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta-feira (27).
Segundo o prefeito, o agravamento da crise gerada pela pandemia de covid-19 impõe, entre outros, o aumento de gastos públicos e a ampliação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.
Ainda conforme o prefeito, a medida ocorre também devido a todos os esforços de reprogramação financeira que serão empreendidos para ajustar as contas municipais, objetivando manter a regularidade da prestação dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, intensificar as ações de enfrentamento da pandemia.
Desta forma, o prefeito decretou o estado de calamidade pública e autorizou os órgãos do Poder Executivo Municipal a adotar medidas excepcionais necessárias para impedir a disseminação do novo coronavírus.
Com a medida, a tramitação dos processos administrativos referentes ao decreto agora ocorrerá em regime de urgência e prioridade em todas as secretarias municipais.
