Promotor pede à prefeita Ceiça Dias medidas contra queimadas
Na recomendação o promotor Rafael Nogueira alertou sobre o aumento no número de queimadas e incêndios nesse período conhecido como B.R.O.BRÓ.
O promotor Rafael Maia Nogueira, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu uma recomendação, no dia 29 de setembro, onde pede que a prefeita de Valença do Piauí, Conceição Dias, mais conhecida como Ceiça Dias, adote providências em relação as queimadas que afetam a região.
Na recomendação o promotor Rafael Nogueira alertou sobre o aumento no número de queimadas e incêndios nesse período conhecido como B.R.O.BRÓ e destacou a região de Valença do Piauí que tem problemas relacionados a queimadas.
“Aliado à baixa umidade do ar e às altas temperaturas no município de Valença do Piauí, o fogo poderá se propagar rapidamente dentro de plantações, pastagens, sistemas agroflorestais e florestas, causando incêndios acidentais com prejuízos econômicos, ambientais e à saúde da população”, explicou o promotor.
Rafael Nogueira pede que a prefeita Ceiça Dias apresente e inicie a execução de Plano de Atuação Emergencial para o período de 120 dias, “que deverá conter necessariamente informações acerca das atividades a serem desenvolvidas, dos recursos financeiros e humanos e da infraestrutura a serem utilizados, bem como das estratégias a serem adotadas, devendo contemplar a fiscalização diária de terrenos particulares e baldios no município, a fim de identificar e autuar, nos termos de legislação local, os responsáveis pela realização de queima de lixo nesses imóveis, bem como os responsáveis pelo irregular uso do fogo em zonas rurais, sem dispor de autorização”.
Também pede que seja encaminhado para a Câmara Municipal um projeto de lei ordinária prevendo a aplicação de multas pecuniárias pela queima irregular de lixo, em qualquer circunstância, com base no art. 47, da Lei nº 12.305/2010, e utilização de fogo em práticas agrícolas na zona rural, caso o responsável não disponha de Autorização de Queima Controlada, ou não atenda a legislação, entre outras ações.
O promotor afirmou que é necessária a realização de campanha publicitária alertando sobre o uso do fogo, pois “no meio agrícola, percebe-se que a utilização do fogo é feita predominantemente por pessoas com baixa instrução formal, que não dispõem de informações de técnicas corretas para a realização de uma queima controlada e muito menos consciência dos efeitos danosos dessa prática ao meio ambiente e à saúde pública, além de estarem inseridas no ambiente cultural secular do emprego do fogo como meio de limpeza rápida de terreno para plantio”.
