Prefeito Jailson Pio sanciona lei que reajusta seu salário e do vice
A lei foi assinada no dia 14 de agosto e publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (02).
O prefeito de São Félix do Piauí, Jailson Pio, sancionou lei nº 527/2020, de 14 de agosto, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021-2024. A lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (02).
De acordo com a lei, a partir de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024 o prefeito passará a receber R$ 15 mil. Já o vice-prefeito receberá R$ 7.500,00. Foi definido também o salário dos secretários municipais. Eles receberão R$ 3.400,00, e o mesmo valor será pago ao ouvidor geral, chefe de gabinete e controlador geral do município.
Vereadores
O gestor também sancionou a Lei nº 528/2020 que fixa os salários dos vereadores em R$ 3.100,00. O presidente da Câmara vai receber R$ 4.805,00 e o vice-presidente, 1º e 2º secretários receberão R$ 3.565,00. Já o tesoureiro, função que deverá ser exercida por um vereador, será paga gratificação no valor do salário mínimo nacional.
Ainda segundo a lei, a ausência injustificada do vereador às reuniões de qualquer sessão implica no desconto de 1/30, por sessão, que será efetuado em folha.
