Nouga Cardoso suspende prazo de validade de concurso da Uespi
A suspensão é retroativa começando a contar de 28/05/2020 até o término da vigência do estado de calamidade pública definido pelo Decreto Legislativo n° 6 de 2020.
O reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Nouga Cardoso, suspendeu o prazo de validade do concurso público para docente efetivo, regido pelo edital n° 001/2017, cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 04 de julho de 2018.
A suspensão é retroativa começando a contar de 28/05/2020 até o término da vigência do estado de calamidade pública definido pelo Decreto Legislativo n° 6 de 2020.
Para tomar tal medida, Nouga considerou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e que em seu Artigo 10 suspendeu os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.
Consta ainda que o prazo de validade do concurso para Docente expiraria no dia 04 de julho. A resolução consun 004/2020 foi publicada no DOE desta terça-feira (07).
