Segue a emissão de autorização para carros de propaganda eleitoral em Valença do Piauí
Motoristas devem comparecer ao 4° Batalhão de Polícia Militar, localizado no Centro da cidade.
Teve início na tarde da última quinta-feira (18) os trabalhos de medição de som em carros que vão fazer propaganda eleitoral em Valença do Piauí. Os motoristas devem se dirigir até o 4° Batalhão de Polícia Militar (Centro) das 7h às 18h, para que técnicos emitam a autorização de operação.
A autorização será válida somente durante o período da propaganda eleitoral e os proprietários de carros de som que desejam operar fora do período eleitoral precisam de uma licença ambiental.
Os oficiais da PM farão a medição do som com o decibelímetro, um aparelho que mede a pressão sonora e o volume de som emitido. Eles deixarão os equipamentos nos níveis permitidos pela legislação ambiental e eleitoral. Os motoristas devem manter o volume estabelecido e aqueles que não cumprirem as normas terão seus equipamentos apreendidos, a autorização cancelada e vão responder judicialmente perante a Justiça Eleitoral.
Durante o período de campanha, policiais militares estarão atentos ao que determina a lei. Isso significa que os veículos precisam seguir algumas regras. Os carros de som poderão circular das 8h as 12h, e de 14h as 20h, com exceção dos comícios de encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.
Os motoristas devem respeitar uma distância de, no mínimo, 200 metros das sedes dos hospitais e, quando em funcionamento, das escolas e igrejas e teatros. Além disso, deverão respeitar esse mesmo limite das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, das sedes da Justiça do município, além do quartel da Polícia Militar. E ainda observar o limite de oitenta decibéis de nível de pressão sonora.
