Covid-19: vereador de Barra D’Alcântara quer revogação de aumento salarial

O projeto de resolução foi publicado no último dia 19 no Diário Oficial dos Municípios

O vereador de Barra D’Alcântara, Wanderson Bispo Carvalho (PSDB), entrou em contato com o blog, nessa quinta-feira (21), para criticar decisão da Câmara de reajustar os salários do parlamentares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o parlamentar, ele apresentou um requerimento com pedido de providência onde pediu a revogação do reajuste salarial alegando que o projeto de reajuste não foi para votação no plenário. O documento foi apresentado, no dia 18 de maio, logo após aprovação do reajuste.

Na quarta-feira (20), este blog informou que a Câmara Municipal de Barra D´Alcantâra resolveu ignorar a crise sanitária provocada pelo coronavírus e aprovou no dia 13 de maio um Projeto de Resolução de nº 03/2020 que reajustou o subsídio dos vereadores e agora eles passam a receber R$ 3.120,00 mil. A renumeração é assinada pelo presidente Valdecarlos Santos Pereira, que vai receber, além do aumento, uma gratificação de R$ 1.000,00 mil.

O projeto de resolução só foi publicado no dia 19 de maio no Diário Oficial dos Municípios.

“Esse pedido se justifica pela inconstitucionalidade da matéria onde diz que foi aprovado pelo plenário da Câmara, sendo que tal fato foi ato da Mesa Diretora, ou seja, não colocado em votação no plenário. Vale ressaltar também, que tal resolução fere os princípios da moralidade e da solidariedade, tendo em vista que estamos vivendo uma pandemia mundial, o que acarretará uma crise financeira e que o momento é de procurarmos medidas de combate a esta pandemia”, afirmou o vereador no requerimento.

O vereador afirmou a este blog, que até o momento, nenhum outro parlamentar se manifestou contra o aumento.

"Eu fiz o requerimento, mas ele ainda não foi colocado para votação, então não sei dizer se mais alguém é contra. Até o momento só tem a minha pessoa sendo contra, até porque não recebi apoio de nenhum dos outros colegas sobre o requerimento. Então como ele [o presidente] já publicou a resolução, acredito que não vai revogar", disse Wanderson Bispo.