Cidades da região de Valença pedem calamidade pelo Covid-19 e deputados querem fiscalização
A deputada Teresa Britto e o deputado Gessivaldo Isaias pediram vistas do projeto de Decreto Legislativo.
As Prefeituras de Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande na região de Valença e mais 67 cidades do Piauí enviaram pedido de decretação de calamidade pública à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Deputados pediram vistas dos pedidos para elaborarem um mecanismo de fiscalização da aplicação dos recursos.
Os municípios encaminharam ao Legislativo os pedidos de decretação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, conforme Decreto Legislativo n°12, de 15 de abril de 2020. Dentre os municípios estão, Teresina, Floriano e Picos.
O relator Henrique Pires apresentou um parecer unificado sobre todos os pedidos de emergências chegados à Casa. Segundo o relatório do deputado Henrique Pires, as proposições dos municípios estão de acordo com a legislação, pela constitucionalidade. O mérito será analisado em outra comissão.
O deputado ressaltou que em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, existe a responsabilidade de fiscalização dos recursos e da necessidade de concessão das calamidades nos municípios.
Comissão de Fiscalização
O relator apresentou emenda para que seja criada uma comissão de fiscalização. Essa vai se reunir mensalmente com os secretários de finanças dos municípios. Também foi proposta a realização de audiência pública para que possam ser apresentados os dados referentes às ações de combate e controle da pandemia da Covid-19 nessas cidades.
A deputada Teresa Britto e o deputado Gessivaldo Isaias pediram vistas do projeto de Decreto Legislativo.
Veja a lista das cidades que encaminharam o pedido de decretação de emergência:
- Acauã
- Alvorada
- Amarante
- Barras
- Batalha
- Beneditinos
- Bom Jesus
- Buriti dos Lopes
- Campinas do Piauí
- Capitão Gervásio Oliveira
- Caridade do Piauí
- Cocal de Telhas
- Coivaras
- Colônia do Piauí
- Coronel José Dias
- Curimatá
- Curral Novo do Piauí
- Demerval Lobão
- Esperantina
- Floresta do Piauí
- Floriano
- Francinópolis
- Francisco Macedo
- Guaribas
- Hugo Napoleão
- Ipiranga do Piauí
- Jerumenha
- João Costa
- Joaquim Pires
- Lagoa do Barro do Piauí
- Lagoinha do Piauí
- Landri Sales
- Marcolândia
- Miguel Alves
- Miguel Leão
- Nossa Senhora de Nazaré
- Novo Santo Antonio
- Paes Landim
- Palmeiras
- Paquetá
- Patos do Piauí
- Pavussu
- Pedro Laurentino
- Picos
- Pio IX
- Porto
- Porto Alegre do Piauí
- Ribeiro Gonçalves
- Rio Grande do Piauí
- Santa Cruz dos Milagres
- Santa Filomena
- Santa Luz
- Santana do Piauí
- Santo Antônio de Lisboa
- São Francisco do Piauí
- São Gonçalo do Gurgueia
- São João da Canabrava
- São João do Piauí
- São José do Divino
- São Miguel da Baixa Grande
- São Miguel do Tapuio
- São Pedro do Piauí
- São Raimundo Nonato
- Socorro do Piauí
- Tamboril do Piauí
- Teresina
- União
- Uruçuí
- Vila Nova do Piauí
