Tesouro Nacional bloqueia FPM de Novo Oriente e mais 34 cidades do estado do Piauí
Débitos no Regime de Previdência Social ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público podem provocar o bloqueio.
Nesta segunda-feira (18), algumas cidades do Piauí tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com o bloqueio, não será possível a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 de novembro, até a regulamentação.
O bloqueio é realizado quando constatados débitos por inadimplência no Regime de Previdência Social (RGPS), ou por débitos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal.
No Piauí, 14 cidades tiveram o Fundo de Participação bloqueado, dentre elas estão: Altos, Amarante, Baixada Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí.
Lista de municípios que tiveram o FPM bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Para a liberação do Fundo de Participação, os municípios que tiveram a liberação bloqueada, devem ir à Superintendência da Receita Federal para regulamentar o débito.
