Parcelamento da previdência termina em tumulto na Câmara Municipal de Valença

A sessão contou com a participação de servidores e sindicalistas contrários aos projetos.

Agentes Uma proposta de parcelamento do Fundo de Previdência dos servidores da Prefeitura de Valença terminou confusão e tumulto na Câmara Municipal do município ontem, terça-feira (27).

Nas imagens feitas em vídeo é possível ver que após o início da sessão ser dado pela Mesa Diretora do plenário, um servidor foi até a bancada e derrubou os papéis da mesa. Ele foi contido por um segurança e seguido por um grupo de manifestantes. O tumulto continua e uma mulher rasga os papéis que estava no chão.

Segundo a vereadora Edilsa do Vale (MDB), a sessão estava marcada para as 10h e já se passava das 11h quando teria sido iniciada. “O regimento diz que o prazo máximo para início é de 15 minutos, ou seja, o prazo foi descumprido, não era nem para ter iniciado a sessão”, informou.

Contrários à votação, Edilsa e mais dois vereadores se ausentaram do plenário, o que segundo ela não configurava quórum de votação de pautas. A vereadora acusa a gestão da prefeita de descumprir normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O Tribunal de Contas fez com que a prefeita assinasse um termo de ajuste de conduta (TAC) para pagamento do Fundo Previdenciário que está com um débito enorme. Os servidores de Valença estão indignados.  Agora ela quer que a Câmara aprove um novo acordo para renegociar a dívida para dividir 60 meses. Já vai ter terminado o mandato dela e a dívida vai ficar para outro gestor”, critica a vereadora.

Segundo ela, são descontados 13% do salário dos servidores para a arrecadação do fundo. “Eu acho absurdo porque a gente vem acompanhando a criação desse fundo da previdência que é para ser pago todo mês e esses recursos são descontados, mas não são repassados ao fundo”, afirmou a vereadora da oposição.

A assessoria de comunicação da prefeita Ceiça Dias (PTC) informou que o projeto de parcelamento da previdência é para parcelar R$ 1 milhão e garantiu que o fundo previdenciário do município possui R$ 5 milhões em caixa, o que não prejudicaria o pagamento da aposentadoria dos servidores. Sobre a suplementação orçamentária, a assessoria destacou que a proposta deseja implementar o valor de R$ 1,9 milhão na LOA de 2018.

Para a secretária de Saúde município, Ilana Dias, as propostas são pautas normais dentro das gestões públicas dos municípios. “São votações corriqueiras dentro da gestão pública. Estamos com um déficit de três meses e queremos fazer um parcelamento previdenciário, dividir em 60 vezes, dentro das possibilidades financeiras do município”, explicou.

Além da questão da previdência municipal, uma emenda também seria votada. “A outra pauta é sobre a votação orçamentária do Orçamento de 2018 para incluirmos uma emenda da deputada Marina Santos, de R$ 1,9 milhão que prevê o asfaltamento da Avenida Joaquim Manoel, uma demanda antiga da população. Se não incluirmos, não ganhamos o recurso. Mas tenho certeza que em breve iremos votar e aprovar essas propostas. Não estamos fazendo nenhum compromisso que não seja bom para o município”, informou a secretária.

Segundo Ilana, a oposição estaria espalhando notícias falsas acusando a gestão da prefeita Ceiça Dias de adquirir empréstimos quando a proposta seria de inclusão de uma emenda orçamentária.

Segundo a vereadora da oposição, o presidente do sindicato dos servidores de Valença, Carlos Vagner, foi alvo de um boletim de ocorrência após o tumulto na Câmara. O Cidadeverde.com tentou entrar em contato com o sindicalista, mas não obteve retorno.