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Municípios e Câmaras inadimplentes têm as contas bloqueadas pelo TCE

AsCom/TCE/04/07/2019/427/0
Política

Dentre eles estão a Prefeitura de Pimenteiras e as Câmaras de Prata do Piauí e Várzea Grande.

 

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (04), o bloqueio das contas de 14 prefeituras, 23 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social e um consórcio municipal, que não entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2018. 

Dessa forma, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.

O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.

Confira a lista dos Municípios com determinação de bloqueio

Prefeituras

Altos, Arraial, Campo Maior, Capitão de Campos, Cristalândia do Piauí, Curralinhos, Lagoa Alegre, Passagem Franca do Piauí, Pimenteiras, Piripiri, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São João da Fronteira e São João da Varjota.

Câmaras Municipais

Campinas do Piauí, Capitão de Campos, Caraúbas do Piauí, Conceição do Canindé, Curralinhos, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jacobina do Piauí, Jatobá do Piauí, Nova Santa Rita, Olho D Água do Piauí, Palmeira do Piauí, Pio IX, Prata do Piauí, Regeneração, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simplício Mendes e Várzea Grande.

Regime Próprio de Previdência Socia - RPPS

Capitão de Campos e Piripiri.

Consórcio

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais.

 

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