TJ-PI troca construtora e tentará concluir obras do Fórum de Picos
O desembargador Erivan Lopes assinou contrato com outra construtora nesta segunda-feira (24).
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, assinou nesta segunda-feira (24), contrato para a conclusão das obras do novo Fórum de Picos. As obras foram iniciadas em 2017, mas encontrou problemas na execução com a construtora Dantec. Agora a construtora RGE Ltda ficará responsável para concluir os trabalhos em 10 meses.
O contrato prevê a execução de serviços de conclusão da construção no novo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos, em atendimento às novas demandas de uso e melhoria. O valor da conclusão dos serviços no Fórum, que conta com 34% da obra concluída, é de R$ 6,4 milhões. O Fórum terá dois pavimentos (térreo mais um andar), cinco Varas completas, um Juizado Cível e Criminal e um auditório para Tribunal do Júri.
Obra parada
A construção teve que ser interrompida, em razão do não cumprimento do contrato pela empresa Dantec Construções e Consultoria Técnica Ltda. Por atraso na construção da obra, a empresa respondeu processo administrativo no TJ-PI.
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Natureza Contratual opinou pelo reconhecimento da inexecução parcial do Contrato no 148/2016 e pela aplicação cumulativa das penas de advertência e de multa de 10% sobre o valor total contratado, que perfaz o total de R$ 881,8 mil. O Parecer foi acolhido em sua integralidade pela Secretaria Geral, mantendo a condenação. A empresa recorreu, mas teve seu recurso negado provimento.
A Dantec chegou a atrasar salários dos trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Picos (Sintricompi) chegou a emitir uma nota dizendo que a empresa estava fazendo retaliação aos funcionários que denunciavam a situação.
