Emgerpi solicita apoio ao TJ PI para agilizar regularização de áreas
O encontro foi importante para alinhar as relações da Emgerpi com os cartórios
O diretor de Regularização Patrimonial da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Leonardo Botelho se reuniu, na manhã desta sexta-feira (5), como o juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Dr. Júlio César Menezes, e os tabeliães interinos na Corregedoria de Justiça: Rayone Queiroz e Staini Borges. A reunião teve como objetivo agilizar, junto aos cartórios, os processos de regularização fundiária das áreas dos conjuntos habitacionais que estão em processo de averbação, através do Programa Minha Casa Legal.
Conforme Botelho, o encontro foi importante para alinhar as relações da Emgerpi com os cartórios, através do apoio da Corregedoria do TJ-PI. “O apoio do TJ certamente trará mais celeridade aos trabalhos de regularização fundiária que a Empresa busca fazer na capital e no interior do Estado, por meio do Programa Minha Casa Legal, bem das áreas a serem destinadas ao Programa Habitar Servidor desenvolvido pela ADH", disse.
O diretor falou ainda que a Corregedoria de Justiça ficou encarregada de acionar os cartórios para tratar sobre a possível criação de um Núcleo de Regularização dentro dos cartórios da capital, com pessoas especializadas para atender somente processos de regularização de imóveis. “A criação desse Núcleo seria extremamente importante porque desta forma a Emgerpi seria atendida de forma mais ágil dentro dos cartórios”, finalizou o gestor.
Sobre o apoio jurídico que o TJ-PI dará à Empresa, o juiz auxiliar da Casa, Júlio César, afirmou que “a Corregedoria, através do cartório do 2º Ofício, dará prioridade aos processos da Emgerpi que estão em andamento em cartório”. O magistrado disse ainda que a primeira ação adotadas será feita pela tabeliã da Casa, Rayone Queiroz, sendo que esta ficou encarregada de checar as situações que estão dificultando a regularização das áreas onde estão localizados os imóveis, construídos pela antiga Cohab.
Segundo Rayone Queiroz, a reunião serviu para Corregedoria saber sobre os problemas que a Emgerpi possui no que se refere à averbação de imóveis nos cartórios, como é o caso de documentos que ainda precisam de determinadas autorizações dos cartórios. "Sobre esses problemas, a Corregedoria de Justiça se comprometerá em analisar essa situação para que essas autorizações seja feitas o mais breve possível pelos cartórios”, afirmou.
