Vereador Rubens Alencar é denunciado ao TJ por quebra de equipamentos
O inquérito policial foi autuado no dia 21 de maio de 2018 e distribuído pela 2ª. Câmara Especializada Criminal.
Acusado de quebrar equipamentos da Câmara Municipal de Valença do Piauí durante acesso de fúria, o vereador Rubens Alencar foi denunciado ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público Estadual acusado da prática do crime previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal (dano qualificado cometido contra o patrimônio público).
O inquérito policial foi autuado no dia 21 de maio de 2018 e distribuído pela 2ª. Câmara Especializada Criminal. O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho foi sorteado e será o relator do caso.
O vereador quebrou todos os microfone do plenário e outros objetos que estava na bancada, após ser comunicado do encerramento da sessão. No “ataque de fúria”, ainda se machucou e ficou com uma das mãos feridas.
Rubens Alencar, conforme os autos policiais assumiu a autoria dos fatos, confirmado que danificou o patrimônio público daquela Casa, ao jogos dois copos de vidro no hão, bem como quatro microfones da bancada, e um microfone sem fio. Segundo o vereador, sua atitude foi em protesto pela presidência negar o direito a vereadora Iris Moreira de usas a tribuna, após os ataques feitos pelo vereador Leonardo Nogueira, que tinha sido denunciado pela vereadora à Polícia Federal, por supostas irregularidades na reforma dos postos de saúde em Valença.
O Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo mediante a aceitação da proposta pelo vereador e a apresentação em Juízo de seus antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal, “de modo a comprovar que não está sendo processado e que não foi condenado pela prática de qualquer outro delito”.
A proposta prevê o comparecimento trimestral ao juízo para informar e justificar suas atividades durante dois anos e a reparação do dano patrimonial sofrido pela Câmara Municipal de Valença no valor do orçamento apresentado nos autos, no importe de R$ 2.070,00 (Dois mil e Setenta Reais).
