Procuradoria dá parecer favorável a cassação de vereadores de Valença
Processo deverá ser votado nos próximos meses. Decisão em última instância pode ser a primeira no Brasil e deve nortear outras decisões eleitorais.
O vice-procurador geral eleitoral em Brasília, Humberto Jacques de Medeiro, publicou o parecer acerca do recurso dos vereadores cassados do município de Valença do Piauí.
No documento da Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília, se manifesta pelo parecer favorável à cassação dos parlamentares das coligações “Compromisso com Valença I” e “Compromisso com Valença II”, que deram suporte à candidatura da prefeita Ceiça Dias (PTC) no município.
Em seu parecer sobre o recurso interposto aos vereadores Leonardo Nogueira, Stenio Rommel, Fátima Caetano, Benoni, Nonatin Soares e Ariana Rosa, o vice-procurador afirma que “O reconhecimento da fraude em percentuais de gênero contamina toda a chapa, pois o vício está na origem, o que leva ao impedimento da disputa por todos os envolvidos, considerado o malferimento, sob diferentes perspectivas, à isonomia e, ainda, à soberania popular, exercida sobre um processo eleitoral viciado”.
Os advogados que cuidam da causa comemoram o parecer, que tinha prazo previsto para ser emitido em 5 meses, que acabou acontecendo em aproximadamente 1 mês. A matéria deverá ser levada a julgamento nos próximos meses. O TRE-PI votou pela cassação de todos os candidatos e vereadores das chapas. Atualmente, os parlamentares se mantém no cargo sob força de liminar.
