Sejus lança novo programa de emissão de documentos a detentos
O projeto Identidade Cidadã será desenvolvido inicialmente, a partir de 23 deste mês, na Penitenciária Feminina de Teresina.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), lançou, em evento nessa quarta-feira (3), na Escola de Formação Penitenciária, o projeto Identidade Cidadã, que tem como objetivo emitir documentação civil básica a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.
No Piauí, o projeto Identidade Cidadã atuará, especificamente, na emissão de certidões de nascimento a detentos e começará a ser desenvolvido a partir do dia 23 deste mês, na Penitenciária Feminina de Teresina. O evento na Escola Penitenciária contou com a palestra do chefe da Divisão de Assistência Social do Depen, Leandro Garcia.
O encontro foi voltado a assistentes sociais e outros servidores que atuarão na execução do projeto no Estado. De acordo com Leandro Garcia, em muitos estados, os detentos não possuem documentação civil básica, o que atrapalha a garantia de direitos constitucionais, acesso a programas sociais e o próprio processo de ressocialização.
"A nossa intenção é regularizar a documentação básica do preso, para que ele possa estudar e trabalhar enquanto está na privado de liberdade nas penitenciárias, bem como garantir a ele a cidadania, ao sair da prisão, para que possa retornar ao convívio social longe da criminalidade", explica o gestor do Depen.
O projeto Identidade Cidadã será integrado ao programa Registrar, já desenvolvido no Piauí, pela Secretaria da Justiça, em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e outros órgãos, e também é direcionado à emissão de documentos para detentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral.
O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, destaca o incentivo e reconhecimento do Depen às políticas de humanização desenvolvidas no sistema prisional do Piauí. "É uma importante política de cidadania e direitos humanos, com a expedição de documentos para a população carcerária. Com isso, continuamos avançando na humanização e ressocialização", ressalta o gestor.
Dados da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça apontam que 1.002 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí receberam documentos por meio do projeto Registrar, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.
Na região de Teresina, todas as penitenciárias foram contempladas com o projeto, exceto a Penitenciária Feminina. No interior, a meta é executar programa, neste semestre, nas cidades de Bom Jesus e Floriano. As penitenciárias de Esperantina e Parnaíba também já receberam o Registrar.
