Comissão da Câmara Federal debate movimento Escola sem Partido
Mais duas audiências públicas serão realizadas antes da apresentação do relatório.
A comissão especial que analisa projeto de lei de 2014 sobre o movimento Escola Sem Partido realizou uma nova audiência. A proposta inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno e de seus responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar. Os aspectos do projeto são relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O relatório preliminar deverá ser apresentado até o início do mês de maio. A previsão é do relator na comissão, deputado Flavinho, do PSC de São Paulo. Ele afirmou que a participação de pessoas contrárias ao projeto nas audiências públicas enriquece o debate e traz novos aspectos que serão analisados na elaboração do seu parecer.
Além do movimento Escola sem Partido, a comissão também debateu possíveis perseguições que professores vêm sofrendo em razão de convicções filosóficas e ou ideológicas. O deputado Bacelar (Pode-BA), que pediu a análise, citou em seu requerimento diversos casos de professores em escolas públicas que vêm sendo assediados por membros do Escola sem Partido.
A comissão deverá realizar mais duas audiências públicas antes da apresentação do relatório.
