MPF investiga desapropriação de R$ 2 milhões de Firmino Filho

A desapropriação de imóvel para construção de uma creche vai ser analisada em Inquérito Civil.

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil contra o prefeito de Teresina, Firmino Filho. O objetivo é apurar eventuais irregularidades em processo de desapropriação de imóvel adquirido por Maria do Socorro Carvalho para construção de uma creche no bairro Parque Alvorada, na zona Norte da capital.

O MPF-PI vai apurar a possível aquisição de imóvel por valor superfaturado pela Prefeitura de Teresina (PMT), visto que o mesmo terreno fora adquirido em 2015 pelo valor de R$ 300 mil reais, sendo posteriormente desapropriado por dois milhões de reais, no ano de 2016.

A representação inaugural também aponta que Maria do Socorro Carvalho seria parente de segundo grau consanguíneo de um empresário ligado a administrações do PSDB em Teresina e que mais de 98% do imóvel pertence à União, conforme aduziria o Cartório do 4º Ofício de Notas, em virtude de estar incluído na linha demarcatória da linha média das enchentes ordinárias (L.M.E.O).

Também foi apontado que a expropriada não possuiria a propriedade do imóvel, e sim o domínio útil e que o pagamento foi efetuado em prazo acelerado pela PMT, com recursos do FUNDEB.

O Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira determinou a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, fazendo algumas indagações. Ele questiona se o Laudo de Avaliação responsável pela avaliação do imóvel onde está sendo construída a creche levou em consideração que 98,45% do terreno está encravado em área de propriedade da União, bem como se tal característica (imóvel foreiro) teria a capacidade de reduzir o valor da indenização a título de pagamento pela desapropriação.

Leonardo Carvalho também determinou a expedição de ofício à Secretaria do Patrimônio da União, perguntando se, eventualmente, em razão da desapropriação do imóvel, a União teria algo a reclamar (sob o aspecto financeiro), no que tange à indenização paga ao então foreiro titular do domínio útil.