TRE mantém decisão e cassa mandato da metade dos vereadores de Valença
Com a decisão da Corte, mais da metade dos vereadores da cidade perdem o mandato, já que a Câmara Municipal de Valença é composta por 11 parlamentares.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, manter a cassação das chapas proporcionais “Compromisso Com Valença I” e ”Compromisso com Valença II” após constatar que a coligações fraudaram as eleições do município em 2016. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (12) e manteve a perda de mandato de seis dos 11 vereadores da cidade.
A fraude nas eleições da cidade de Valença, distante 200 quilômetros de Teresina, de acordo com a acusação, se deu no preenchimento da Lei de Cotas de Gênero. Mulheres se candidataram apenas como “laranjas” e não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral.
O pleno do TRE entendeu que essas candidaturas, ainda que fantasmas, interferiram no resultado das eleições, e decidiu cassar os mandatos de seis vereadores e suplentes eleitos na chapa. Os parlamentares cassados são: Raimundo Nonato, Leonardo Nogueira, Fátima Caetano, Benoni Sousa, Ariana Sousa e Stênio Romel.
Com a decisão da Corte, mais da metade dos vereadores da cidade perdem o mandato, já que a Câmara Municipal de Valença é composta por 11 parlamentares. “O TRE não reconheceu os embargos e manteve a decisão proferida ainda no passado. Todos os recursos se esgotaram. Agora só podem recorrer se for no Supremo”, disse o advogado da chapa opositora, Wallison Soares.
As candidaturas “laranjas” foram Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes. As candidatas tiveram baixa quantidade de votos, inexistência de atos eleitorais e movimentação financeira e, com a decisão, se tornam inelegíveis por oito anos.
A partir da publicação da decisão do TRE, haverá uma recontagem dos votos das eleições 2016 e os candidatos mais votados das outras coligações serão eleitos e empossados como vereadores de Valença.
As coligações cassadas foram formadas pelos partidos PTC / PPS / PRB / PROS / PSC [Compromisso com Valença I] e PMN/ PSB / PDT / PSL / PR / PSDB[Compromisso com Valença II].
