MP-PI investiga contratação de R$ 74 mil da Prefeitura de Uruçuí
O Ministério Público do Piauí vai apurar a falta da prestação de serviço pela empresa contratada.
O promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho instaurou inquérito civil a fim de apurar a realização ou não de serviço contratado pela Prefeitura de Uruçuí. A Construtora Serteplan LTDA foi contratada para realizar desmatamento e expurgo de camada vegetal de loteamento próximo ao antigo aterro sanitário da cidade.
Foi instaurada na 2ª Promotoria de Uruçuí uma “notícia de fato” datada de 2016, visando investigar o procedimento licitatório. Em apurações preliminares do Ministério Público do Piauí, verificou-se que o valor da contratação foi de R$ 74.367,85 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Porém, segundo o MP, até o momento não se logrou comprovar se o serviço foi efetivamente prestado e nem a natureza específica deste serviço, já que o contrato não contém a localização exata do terreno que seria desmatada e nem suas dimensões. O Órgão considera o valor “consideravelmente alto do contrato, para um serviço de natureza aparentemente simples”.
Segundo o Promotor de Justiça, a atual gestão municipal informou não ter encontrado na Prefeitura nenhum documento referente à licitação. A Portaria nº 17/2018, que instaurou o inquérito civil, foi assinada no dia 21 de fevereiro de 2018.
Outro lado
O Viagora tentou entrar em contato com a prefeitura de Uruçuí, mas não conseguiu encontrar ninguém para comentar. O espaço continua aberto para esclarecimentos.
