Projeto quer tirar feminicídio do Código Penal e Regina Sousa rebate

A senadora piauiense, afirmou que seu parecer será pela rejeição da proposta.

Nessa quarta-feira (29), a advogada criminal Luiza Nagib Eluf criticou a sugestão legislativa que pede a retirada do termo feminicídio do Código Penal Brasileiro. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senador Federal. Regina Sousa (PT-PI) é relatora do projeto e se posicionou contra a aprovação.

A senadora piauiense, afirmou que seu parecer será pela rejeição da proposta. Para a senadora, a Lei do Feminicídio é um fato muito relevante e recente, mas que já existem pessoas “querendo destruir essa conquista". Segundo ela, “movimentos conservadores e intolerantes” estão cada vez mais presentes no Brasil.

De acordo com a Agência Senado, a sugestão é de iniciativa popular e pede a revogação da lei que prevê o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado. A Lei do Feminicídio, que foi sancionada em 2015, tipifica e qualifica o homicídio contra mulheres motivado pela “condição de sexo feminino”. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos.