TCE julga denúncia de grilagem de terras por servidor do Interpi

A procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende, opinou pela procedência da denúncia.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai julgar, na quinta-feira (16), a denúncia de que o servidor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Manoel Lira Parente Sobrinho estaria com esquema de grilagem de terras no sul do estado. A relatora do caso é a conselheira Lilian Martins.

De acordo com a denúncia, Manoel Lira e responsáveis por cartórios, entre eles o tabelião Asteclides Lustosa Filho seriam os atores do esquema. Em  um  dos  casos,  um  dos  tabeliões  da  cidade  transferiu  diversas  áreas  de  terras urbanas para o nome de sua ex-esposa, e esta, posteriormente, em julho de 2013, vendeu uma das  áreas  para  a  construção  do  Conjunto  habitacional “Gilson Coelho”, do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo que, o relatório do INTERPI, de julho de 2015 informa que “o  local onde  está  sendo  implantado  o  loteamento  no  município  de  Bom  JESUS -PI,  encontra-se inserida  na  área  de  ausentes  e  desconhecidos  (área  pertencente  ao  Estado  do  Piauí).

Notificado sobre a denúncia, a direção do Interpi não apresentou nenhum posicionamento sobre o caso. A procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende, opinou pela procedência da denúncia, por multa ao gestor do Interpi e determinação ao Insitituto para que apure a conduta do servidor.