PL que envia recursos de cartórios para o MP-PI é aprovado na CCJ
Dessa forma, os recursos serão encaminhados para o órgão público, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços do MP-PI.
Na última terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto, que garante 5% dos recursos arrecadados com o pagamento das taxas cartoriais para o fundo de modernização do Ministério Público Estadual.
Dessa forma, os recursos serão encaminhados para o órgão público, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços do MP-PI. Os deputados da comissão acataram o parecer favorável do deputado Aluísio Martins.
Na mesma sessão, também foi aprovado o parecer favorável do deputado João Madison ao Indicativo do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel em Luís Correia, onde funciona a Escola Estadual Deputado João Pinto, para instalação do curso de mestrado profissional em artes, patrimônio e museologia da Universidade Federal do Piauí.
