TJ-PI derruba liminar que suspendia concurso em Barras para 224 vagas
Pedido de suspensão do MPE levava em conta irregularidades encontradas.
O Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí derrubou a liminar que suspendia o concurso da prefeitura de Barras, e por conta disso o certame que oferta 202 vagas em cargos para todos os níveis de escolaridade continua valendo. O concurso foi suspenso após um pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob suspeitas de irregularidades detectadas na contratação da organizadora.
Na decisão assinada na segunda-feira (20), o desembargador Fernando Carvalho Mendes alega que não existiu o descumprimento de regras legais na contratação da empresa.
"A causa de pedir, fundamenta-se principalmente na afirmativa da imprescindibilidade da licitação pelo tipo 'menor preço e técnica' para contratação de empresa que realiza concursos públicos para o provimento dos cargos municipais, não existindo, a meu ver, a despeito da argumentação, relação jurídica que correlacione obrigatoriamente a contratação de concurso público ao tipo técnica e preço, obstruindo a licitação”, disse o desembargador na decisão.
As inscrições para o concurso estão abertas desde o dia 16 de maio. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 1.800, além do pagamento de insalubridade, produtividade e incentivo dependendo do cargo.
Os interessados devem se inscrever até o dia 6 de junho, por meio do site da banca examinadora e mediante o pagamento das taxas de R$ 52, R$ 72 e R$ 100, via boleto bancário. Os candidatos farão prova escrita objetiva, prevista para ser aplicada em 17 de julho de 2016 e avaliação de títulos. O resultado final deve sair no dia 29 de setembro.
Cargos
As vagas de nível fundamental são para operador de máquinas pesadas, condutor do SAMU, motoristas, auxiliar de serviços gerais e vigia.
Em nível médio as vagas são para auxiliar administrativo, digitador, agente de saneamento, fiscal de tributos, agente comunitário de saúde, técnico em enfermagem e técnico de almoxarifado.
No nível superior as vagas são destinadas a médico da estratégia de saúde da família, médico psiquiatra, cirurgião-dentista, psicólogo, engenheiro civil, assistente social, analista ambiental e professores.
