Escola de cidade da região de Valença desrespeita decisão do Ministério Público

O MP-PI instaurou inquérito civil para apuração de irregularidades, mas em inspeção realizada, constatou-se que os problemas permanecem.

O Ministério Público havia instaurado inquérito civil para apurar deficiências na infraestrutura da Unidade Escolar Manoel Portela, no município de Aroazes, centro-norte do Piauí, mas após inspeção realizada pela Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva constatou-se que as irregularidades ainda permanecem.

O inquérito civil instaurado apurava problemas como a falta de climatização nas salas de aula, estocagem inadequada da merenda oferecida aos estudantes e inadequação do cardápio às prescrições nutricionais.

Durante a visita de inspeção, a Promotora de Justiça verificou que existem 16 condicionadores de ar armazenados em caixas no depósito da escola, desde novembro de 2016. De acordo com a diretora da unidade de ensino, a Secretaria Municipal de Educação informou que providenciará a instalação dos aparelhos até o final deste ano.

A representante do Ministério Público constatou ainda que não foram promovidas melhorias no depósito onde são guardados os ingredientes da merenda escolar; a situação é semelhante àquela encontrada na época da instauração do inquérito civil. No dia da inspeção, a merenda oferecida incluía apenas alimentos processados e industrializados, mas a direção informou que eram servidos também itens naturais, como arroz e feijão, e que a partir do mês de outubro seriam disponibilizadas frutas.

O Ministério Público vai propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) ao Município para correção das irregularidades encontradas.