Valença: Novos vereadores serão empossados, após TRE constatar fraude em eleição
A sentença do TRE-PI é mais abrangente e implica na saída de seis dos 11 parlamentares da Câmara.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, nesta terça-feira (12), cassar toda a chapa composta por 29 candidatos a vereadores de duas coligações no município de Valença do Piauí. A cassação ocorreu após confirmação de fraude em cinco candidaturas femininas feitas em 2016, consideradas "fantasmas". Com essa decisão, a Câmara de vereadores perderá seis parlamentares eleitos. O Tribunal fará uma nova recontagem de votos para empossar novos vereadores da oposição.
O desembargador Joaquim Santana, presidente do TRE, deu o voto de minerva, já que desde a semana passada a votação havia ficado empatada em 3 a 3, quando o pleno entrou em divergência no julgamento. Joaquim Santana acompanhou o voto divergente do juiz José Wilson que decidiu pela cassação de toda a chapa.
Ao todo, de acordo com o advogado da Coligação Nossa União é com o Povo, Walisson Soares - chapa de oposição que apresentou a denúncia ao TRE pedindo a cassação das coligações - 29 candidatos das duas coligações foram cassados.
"Destes apenas seis foram eleitos, mas os suplentes da chapa também não poderão tomar posse, já que toda a chapa foi cassada. Foram afastados seis eleitos e o restante dos suplentes vai ter uma nova totalização. Os suplentes não vão assumir porque também foram cassados. Quem vai assumir são candidatos da oposição", destacou Walisson.
“Vamos recorrer da decisão apenas no que diz respeito à chapa majoritária, porque entendemos que isso também influencia no resultado da eleição da prefeita eleita porque ela não se elegeu sozinha”, acrescentou o advogado.
Entenda o caso
A acusação era de que as coligações, nas eleições de 2016, teriam registrado cinco mulheres somente com o objetivo de preencher a cota exigida por lei, mas as mesmas sequer realizaram atos de campanha. São elas Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes - tidas como candidatas fictícias.
Com o resultado, elas também ficam inelegíveis por oito anos.
A juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira, da 18ª Zona Eleitoral de Valença, já havia determinado em primeira instância a cassação dos registros de parte dos candidatos. A sentença do TRE-PI é mais abrangente e implica na saída de seis dos 11 parlamentares da Câmara, além de mudar a lista de eleitos e suplentes por conta do coeficiente eleitoral, que terá de ser recalculado.
As coligações cassadas foram Compromisso com Valença I (PTC / PPS / PRB / PROS / PSC), com 13 candidatos, e Compromisso com Valença II (PMN/ PSB / PDT / PSL / PR / PSDB), com outros 16. As duas teriam inserido mulheres apenas para preencherem a cota de 30% exigida pela legislação. Juntas, as coligações elegeram seis dos 11 parlamentares do Município.
Quanto a decisão de primeira instância, a defesa das coligações investigadas havia argumentado que a decisão observou apenas o resultado final, decidindo pela cassação por conta dos poucos votos obtidos. O parecer do procurador regional eleitoral contesta a alegação e afirma que "a fraude dos candidatos não é avaliada apenas com a inexpressividade dos votos, mas com a baixa quantidade de atos de propaganda, bem como pela movimentação financeira".
