MP notifica prefeito e melhora transporte escolar de Elesbão Veloso
O MP constatou no ano passado que algumas rotas de transporte escolar eram atendidas por veículos improvisados, a exemplo de caminhonetes abertas.
O transporte escolar da cidade Elesbão Veloso teve melhorias depois que, em novembro de 2016, a Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis expediu notificação recomendatória ao prefeito Ronaldo Barbosa (PTB). Agora em agosto de 2017, o Ministério Público do Estado informou que a empresa responsável pelo serviço atendeu as orientações.
A empresa que presta o serviço escolar providenciou a identificação dos veículos com a afixação de adesivo com a palavra “escolar”, de acordo com as determinações do Código Brasileiro de Trânsito, além de estar adaptando-os a todas as normas de segurança aplicáveis.
O MP constatou no ano passado que algumas rotas de transporte escolar eram atendidas por veículos improvisados, a exemplo de caminhonetes abertas.
A representante do Ministério Público havia apontado para a necessidade de aquisição de veículos adequados, com efetivação do registro correto, realização de inspeção semestral, identificação, instalação de registrador de velocidade, disponibilização de cintos de segurança em número igual ao da lotação e designação de condutores com a formação correspondente, entre outros requisitos e equipamentos obrigatórios indicados pelo Contran.
Depois de receber a recomendação, a Prefeitura deflagrou procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada. O Ministério Público tem acompanhado e fiscalizado o processo de melhoria da frota.
