Pleno do TRE aprova extinção de 24 Zonas Eleitorais e manter cinco
No estudo inicial do TSE, a extinção seria de 56 zonas, mas o TRE entende que quem conhece a realidade do Piauí é o Tribunal e por isso ele quem deve determinar as mudanças.
Por cinco votos a dois, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) acatou a proposta do juiz José Wilson de que fossem extintas 24 Zonas Eleitorais do Piauí, ao invés de 29.
Somente o presidente Joaquim Santana, que era a favor da extinção das 29 e o desembargador Edvaldo Moura, que era contra a extinção de qualquer zona, votaram contra a nova proposta.
De acordo com a sugestão de José Wilson, devem ser mantidas as Zonas de Campo Maior (46ª), Parnaíba (4ª), Jerumenha (25ª), Monsenhor Gil (58ª) e Matias Olimpio (80ª). Segundo ele, a extinção dessas causaria enormes prejuízos aos eleitores.
O procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves, informou que a proposta do juiz José Wilson foi baseada nas mudanças feitas pelo Tribunal de Justiça do Piauí ainda no ano passado, que agregou 24 comarcas e como uma zona eleitoral só pode existir se tiver um juiz e um promotor comum, foi o que o TRE considerou que poderia ser extinta.
“A presença da Justiça Eleitoral é importante nos municípios porque facilita para o eleitor e para a própria justiça fiscalizar durante o processo eleitoral. No nosso estudo levamos em conta que o Piauí ainda possui uma população rural muito grande, com municípios com área territorial grande que dificulta o transporte de eleitores, além do acirramento eleitoral que tem necessidade de fiscalização e por tudo isso decidimos preservar 32 zonas eleitorais”, argumentou o procurador regional.
No estudo inicial do TSE, a extinção seria de 56 zonas, mas o TRE entende que quem conhece a realidade do Piauí é o Tribunal e por isso ele quem deve determinar as mudanças.
Atualizada às 10h37
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) decide nesta terça(15) se acata a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir Zonas Eleitorais. Se o processo for aprovado na sessão plenária de hoje, no Piauí, 29 Zonas devem ser extintas, conforme a decisão do TSE.
O voto do presidente do TRE-PI, desembargador Joaquim Santana, foi em consonância com a determinação do TSE. Já o voto do corregedor, o desembargador Edvaldo Moura, é contra a extinção.
Joaquim Santana crê que o pleno vai acompanhar o TSE, mas que caso não aconteça, enviará a decisão contrária à instância sem a menor resistência.
“Estamos caminhando hoje para a decisão, caso o Tribunal (TRE) não o faça, será comunicado ao TSE. Eu creio que o TRE vai acompanhar, embora muitos possam dar sugestões para aprimorar com ideias. Agora acho que o âmago principal não pode se fugir", destacou.
De acordo com o presidente, o projeto elaborado pelo Tribunal do Piauí foi todo com base da determinação do TSE. "A ideia é do TSE e não nossa. Eu posso até dizer que não concordo com muita coisa, mas não vou aqui discutir o mérito da decisão, vou procurar seguir".
Joaquim Santana informou que uma das principais justificativas do Superior Tribunal é a econômica. Outra é que algumas zonas são subutilizadas. "E é verdade isso, algumas não funcionam na sua plenitude. Eu que fui juiz no interior, por exemplo, sei que algumas delas funcionam razoavelmente em ano de eleição, mas quando não tem, ela se limita a pegar inscrições de eleitor esporadicamente e por conta disso são pagas gratificações a juízes, procuradores e escrivães", revela.
