Valença do Piauí recebe projeto itinerante do Ministério Público do Trabalho
Serviço chega à cidade nesta terça e quarta-feira, dias 13 e 14 de junho. Trabalhadores e sindicatos poderão fazer denúncias ao MPT.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí vai realizara entre os dias 13 e 14 de junho atendimento itinerante na cidade de Valença do Piauí, região centro-sul do estado. De acordo com o procurado do trabalho Edno Moura, que vai coordenar os trabalhos do MPT Itinerante a ideia é aproximar os trabalhadores das ações do Ministério Público e abrir um canal de comunicação para que as irregularidades sejam informadas ao órgão.
“Na medida em que explicamos melhor nossas áreas de atuação, os trabalhadores são estimulados a nos apontar onde existem irregularidades no meio ambiente de trabalho, que podem ser transformadas em novas ações”, disse o procurador.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho.
Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural.
Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
