Juiz arquiva inquérito que investigava obstetra por suposto abuso sexual

O magistrado destacou que já havia operado a decadência das denúncias de seis mulheres, que registraram os fatos após seis meses de ocorrido os supostos abusos.

Chegou ao fim o inquérito que investigava o obstetra Felizardo Batista, denunciado por suposto abuso sexual praticado em consultas ginecológicas e obstétricas na maternidade Santa Fé e na Clínica Batista. O juiz da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, decidiu acatar o parecer do promotor Francisco Raulino Neto e arquivou o processo.

O magistrado destacou que já havia operado a decadência das denúncias de seis mulheres ouvidas no inquérito presidido pela delegada Carla Brizzi. Todas elas só registraram os fatos após seis meses de ocorrido os supostos abusos.

As acusações de outras duas vítimas, que teriam denunciado dentro do prazo legal, foram desconsideradas no parecer do Ministério Público. “Diante da incerteza existente nos autos, bem como da falta de dados consistentes a autorizar o início da ação penal pública condicionada, forçoso reconhecer a ausência de elementos de convicção capazes de suportar a deflagração da ação penal, sendo preferível optar pelo arquivamento do presente inquérito policial”, alegou o promotor Francisco Raulino.

Com base em afirmações como essas, o juiz Luiz de Moura concluiu sua sentença. “É cediço que o Ministério Público, como titular da ação penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se é o caso de ofertar ou não a ação penal. Nestes termos, determino o arquivamento”, decidiu o magistrado nesta segunda-feira (12).

Polêmica

Segundo a delegada Carla Brizzi, o promotor Francisco Raulino culpabiliza as vítimas e põe em dúvida a veracidade dos depoimentos. Ele ainda sugere que a delegada deveria ter colocado vítima e acusado frente a frente para uma acareação.

No parecer, o promotor faz alguns questionamentos, contrapondo uma suposta vítima e sugerindo que a mãe dela deveria ter falado com o médico, quando percebeu o que Francisco Raulino chamou de assanhamento. “O médico atendeu as mulheres da família dela. Por que somente a ela teria agredido? Por que a mãe sabendo do "assanhamento" do médico não se propôs a conversar com ele? Por que temia que sua mãe (e demais parentas) não acreditasse nela?”, perguntou o promotor.

Caso Fernanda Young

Esta semana a decisão de um juiz sobre um processo movido pela escritora, atriz e roteirista Fernanda Young ganhou repercussão nacional. Em 2015, ela foi alvo de um ataque de cunho sexual por meio de um perfil falso no Instagram.

O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível de São Paulo, concordou que a intenção do administrador pernambucano Hugo Leonardo de Oliveira Correa, de 37 anos, “era a de insultar a autora” e condenou-o ao pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais, mas destacou que Fernanda Young tem uma “reputação elástica” por ter posado nua. “Há valores morais que devem governar a sociedade e que, no mais das vezes, nos dias que correm, são ignorados em prestígio a uma pretensa relatividade aplicada às ciências sociais, geradora do caos atual”, escreveu o magistrado em sua sentença.

Em entrevista à imprensa nacional, a artista afirmou que estava extremamente ofendida com o teor da decisão. “Eu, que sou escritora, fico me indagando o que significa uma reputação elástica. Fico constrangida, realmente triste com isso”, comentou Young.

Em Teresina, a suposta vítima que denunciou o obstetra Felizardo Batista está fazendo tratamento psicológico e teria desenvolvido Síndrome do Pânico. Os laudos médicos foram anexados ao inquérito, mas não foram citados na decisão do juiz Luiz de Moura.